TRE-BA revoga prisão de secretário de Mobilidade de Salvador

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou, nesta segunda-feira (26), a ordem de prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A medida havia sido determinada no domingo (25), após a retenção de ônibus na capital baiana durante o segundo turno das eleições.

Segundo o TRE-BA, a decisão considerou o encerramento da votação, a perda da finalidade imediata da prisão e a ausência de pedido de medida cautelar pelo Ministério Público Eleitoral. A revogação, no entanto, não representa absolvição nem afasta a possibilidade de responsabilização criminal.

Apesar do cancelamento da ordem de prisão, o tribunal determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral e a Polícia Federal investiguem uma possível redução superior a 50% da frota de ônibus em circulação no dia da votação.

A Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e as empresas concessionárias do transporte público terão 48 horas para preservar e apresentar documentos referentes à operação do sistema no domingo.

A investigação deverá esclarecer quem determinou a possível redução da frota e se houve intenção de dificultar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.

A decisão do tribunal também menciona possíveis crimes eleitorais relacionados ao impedimento ou embaraço do exercício do voto e ao descumprimento de ordem judicial.