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Georges Humbert 23 de Dezembro, 2024
Foto - Georges Humbert

Congresso Brasileiro de Sustentabilidade anuncia novidades para 2025

Sustentabilidade e meio ambiente
Foto - Georges Humbert
Georges Humbert 23 de Dezembro, 2024

Hoje, na confraternização de final de ano do Lide-Ba, presidido por Mario Dantas, os coordenadores do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade – CBDS anunciaram os planos e novidades para o ano de 2025.

Com duas edições de sucesso já realizadas pela ACB e Ibrades, o evento ganha um reforço de peso na organização e organização: o LIDE.

Outra novidade será a mudança de data. Tradicionalmente realizado em maio, o CBDS será realizado, extraordinariamente, em setembro, em razão da COP-30 no Brasil. Assim, o evento terá como mote “Cop-30 no Pará: o que que a Bahia e o Brasil tem?”.

Além disso, Ibrades, ACB e Lide, representados por Humbert, Isabela e Dantas, anunciaram também a instauração do Fórum Permanente de Segurança Jurídica FPSJ, visando discutir, debater, propor soluções e outras atividades em prol de assegurar um ambiente sustentável e atrativo para atrair investimentos, negócios e empreendimentos, privados e públicos, para a Bahia.

Para Isabela Suarez, “o respeito e estímulo ao empresariado e a investidores, política pública de incentivos a projetos sociosmbientais, especialmente ligados ao turismo, e valorização das vocações naturais e locais são essências, mas muitas vezes esbarram na insegurança jurídica e na sobreposição de aspectos subjetivos e ideológicos, em detrimento da técnica e dos marcos regulatórios aprovados no legislativo e executivo.”

Segundo Georges Humbert, que além de presidente do Ibrades, é advogado e professor, “essas ações conjuntas são valioso instrumento para unir ciência, sociedade, os três poderes e empreendedores, a fim de evitar obras paradas, ativismo judicial, violações as garantias constitucionais e a livre iniciativa, que tanto prejudicam o progresso social, a geração de emprego e renda, além de danos ecológicos. A consensualidade, regras claras, confiança nos atos públicos, privado, presunção de boa-fé, planejamento e a prevenção devem ser o mote.”

Mário Dantas reforçou essas ideias e destacou a necessidade do estado de se utilizar, cada vez mais, da inovação, tecnologia e modernizar seus processos. “Poder público, empreendedor e sociedade devem cooperar, não litigar. É preciso desburocratizar o estado, em um exercício permanente, além de desconstruir esse excesso de judicialização de todo tipo de causa e conflito. Neste sentido, a união das expertises dessas três reconhecidas instituições, mediante o CBDS e o FPSJ será fundamental para um 2025 com mais sucesso no desenvolvimento sustentável da Bahia”, concluiu.