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Redação 12 de Fevereiro, 2025
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Governo Lula corta 325 mil cadastros do Bolsa Família

Economia
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Redação 12 de Fevereiro, 2025

A medida faz parte de um esforço para combater irregularidades nos cadastros do programa

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a exclusão de 325.475 cadastros do Bolsa Família entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025. A medida faz parte de um esforço para combater irregularidades nos cadastros do programa e contribuir com a meta do Ministério da Fazenda de economizar R$ 4 bilhões até o final de 2026.

Os cortes afetaram 5.021 municípios, ou seja, 90% das cidades brasileiras. No entanto, 425 municípios registraram aumento no número de beneficiários, com pelo menos uma nova família sendo incluída no programa. Atualmente, o Bolsa Família atende a 20,5 milhões de famílias, uma redução em relação aos 20,8 milhões registrados em dezembro de 2024.

Com a redução no número de beneficiários, o impacto financeiro imediato foi uma economia de R$ 274 milhões, com o gasto mensal do programa caindo de R$ 14,1 bilhões para R$ 13,8 bilhões em janeiro. O Ministério da Fazenda projeta uma economia de cerca de R$ 2 bilhões por ano em 2025 e 2026, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) esclareceu que a ação não visa gerar economia, mas garantir que os benefícios sejam pagos apenas a famílias que atendem aos critérios de elegibilidade. Em nota, o ministério destacou que a redução está relacionada ao aumento de renda de algumas famílias e ao aprimoramento contínuo do cadastro, iniciado em 2023.

Desde o início do atual governo, o saldo é de uma redução de 1,1 milhão de famílias no programa, considerando inclusões e exclusões. O MDS informou que, entre março e dezembro de 2023, foram incluídas 2,86 milhões de famílias e mais 1,37 milhão de famílias entre janeiro e julho de 2024.

Em estados como Pernambuco, o cruzamento de dados permitiu a exclusão de 646 mil famílias de programas sociais, revelando a existência de irregularidades que precisam ser corrigidas.

Nota do Ministério do Desenvolvimento Social:

“Essa redução está ligada a fatores como o aumento de renda de algumas famílias e o aprimoramento cadastral, uma medida adotada de forma contínua desde 2023, início do mandato do presidente Lula.

“Nos anos de 2023 e 2024, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem atuado na qualificação dos registros do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), para avaliar situações de inconsistência de renda, composição familiar e registros divergentes e registros desatualizados.

“A averiguação cadastral tem sido rotineira desde 2023. Em 2024, foi iniciada em agosto e estudos vêm sendo conduzidos para aprimorar o procedimento a partir de 2025. Por meio dela, as famílias mais vulneráveis são identificadas e assistidas pelos programas sociais do Governo Federal, assegurando o compromisso do país com a justiça social e o cuidado com a população em situação de vulnerabilidade social.

“Vale destacar que a medida visa aprimorar a destinação dos recursos e assegurar a focalização do Programa, e não gerar economia, uma vez que os benefícios devem ser pagos a todos que atendam aos critérios de elegibilidade.

“Por meio das ações da averiguação cadastral e da busca ativa, o MDS promoveu a inclusão de 2,86 milhões de famílias no Bolsa Família, de março a dezembro de 2023, e 1,37 milhão de famílias de janeiro a julho de 2024.”