Governo pode autorizar estados a comprarem alimentos afetados por tarifa dos EUA

O governo federal estuda alterar a legislação para permitir que estados comprem alimentos afetados pela tarifa imposta pelos Estados Unidos (EUA) e destinem os produtos à merenda escolar, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sexta-feira (1º). 

A medida é uma resposta emergencial ao impacto do tarifaço de 50% anunciado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, sobre diversos itens da pauta de exportação brasileira.

Segundo Haddad, o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), sugeriu a utilização de peixes e frutas, produtos que perderam mercado externo, no abastecimento das escolas públicas do estado.

“O governador [Elmano] apresentou um plano mais amplo, não só para a merenda escolar. Ele apresentou um plano mais amplo. Essas compras seriam feitas pelo Executivo estadual, mas dependem de uma lei federal, de uma autorização federal. Ele está mandando a sugestão de redação, nós vamos processar”, declarou Haddad na saída do Ministério da Fazenda, de acordo com a Agência Brasil.

Além da proposta do Ceará, o governo avalia incluir a iniciativa em um plano de contingência mais amplo. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o Executivo está aberto a usar alimentos desses setores na merenda escolar ou no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciativa federal que já prevê compras diretas da agricultura familiar.

A proposta exigiria mudanças na regulação de compras públicas, podendo ser implementada por medida provisória ou projeto de lei. A ideia é flexibilizar as regras atuais, que priorizam pregões eletrônicos com foco no menor preço, favorecendo produtos nacionais e agricultores familiares, para permitir compras diretas de exportadores afetados pelo tarifaço.