Produtores de audiovisual apoiam taxa de 6% sobre streaming para financiar setor

Entidades do audiovisual brasileiro que representam cerca de 80% da produção nacional independente se manifestaram a favor da criação de uma contribuição de 6% sobre o faturamento das plataformas de streaming. A medida visa financiar a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional).

Em documento divulgado nesta semana, a União da Indústria Audiovisual Brasileira — que reúne associações e produtoras — afirma que pressionar por uma alíquota de 12%, como defendem alguns setores, é politicamente inviável, especialmente em ano eleitoral.

“O Legislativo toparia ficar com o ônus de um risco de aumento de 12% nas assinaturas? Podemos pensar que aumento não é um problema nosso. Mas o argumento é forte o bastante para barrar o projeto”, diz o texto.

A proposta tem o apoio do Ministério da Cultura, mas enfrenta resistência de empresas de streaming, que alegam que o custo acabaria sendo repassado aos consumidores.

Segundo as entidades, contribuições similares já são aplicadas em vários países, e apenas França e Itália adotam taxas superiores a 6%. A estimativa é de que a arrecadação com a alíquota sugerida possa chegar a R$ 1,5 bilhão por ano, destinados ao fomento do setor audiovisual.