Receita Federal nega taxação do Pix e volta a desmentir boatos nas redes sociais

A Receita Federal voltou a desmentir informações falsas que circulam nas redes sociais sobre um suposto monitoramento de transações via Pix para cobrança de impostos. Em nota divulgada nesta quarta-feira (14), o órgão afirmou que não existe tributação sobre o Pix nem fiscalização das movimentações financeiras com esse objetivo, prática proibida pela Constituição Federal.

Segundo a Receita, mensagens que falam em “taxa do Pix” ou “imposto sobre transferências” são completamente falsas. O Pix é apenas um meio de pagamento, assim como dinheiro ou cartão, e não gera, por si só, qualquer tipo de tributo. O Fisco esclareceu ainda que a Instrução Normativa nº 2.278, citada nos boatos, não autoriza rastreamento de transações individuais.

De acordo com o órgão, a norma apenas estende às fintechs as mesmas obrigações de transparência já exigidas dos bancos tradicionais desde 2015, dentro das regras de combate à lavagem de dinheiro e à ocultação de patrimônio. As informações repassadas não detalham valores individuais nem permitem identificar a origem ou a natureza dos gastos dos cidadãos.

A Receita alertou que a disseminação dessas notícias falsas tem o objetivo de gerar pânico financeiro, enfraquecer a confiança no Pix e criar um ambiente favorável para golpes. O órgão orienta a população a desconfiar de mensagens alarmistas, evitar o compartilhamento de conteúdos sem fonte confiável e buscar sempre informações em canais oficiais ou na imprensa profissional.