Justiça nega indenização a Deolane por associação a termo ‘bafuda’ no Google
Relator afirmou que a Google, como provedora de aplicações, não é responsável pelo conteúdo postado por terceiros
A advogada e influenciadora Deolane Bezerra teve indenização negada após ser associada ao termo pejorativo “bafuda” em buscas online do Google. A decisão foi da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve a decisão que negou a reparação.
Ela começou a ser associada à palavra após sua participação no reality show “A Fazenda”. A plataforma cumpriu a determinação de remover a referência na barra de sugestão de pesquisa.
O relator do recurso, desembargador Wilson Lisboa Ribeiro, destacou que a expressão não está mais vinculada à imagem ou nome de Deolane. Ele também afirmou que a Google, como provedora de aplicações, não é responsável pelo conteúdo postado por terceiros.
O magistrado ressaltou que não há evidências de que a associação ao termo “bafuda” tenha causado constrangimento, sofrimento emocional, dano à imagem pública ou dificuldade de inserção social ou profissional à influenciadora.
O julgamento foi completado pelos desembargadores Edson Luiz de Queiroz e César Peixoto, sendo a decisão unânime.