Rapper L7NNON vence viúva de John Lennon na Justiça e mantém nome artístico

O rapper brasileiro L7NNON venceu na Justiça uma disputa movida por Yoko Ono, viúva de John Lennon, e poderá continuar usando seu nome artístico.

A artista tentava impedir o uso da marca sob a alegação de que o nome do cantor, Lennon dos Santos Barbosa Frassetti, poderia causar confusão com o ex-integrante dos The Beatles. As informações são do g1.

O pedido foi apresentado ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que chegou a acatar a oposição de Yoko Ono. Após a decisão administrativa, o caso foi levado à Justiça.

Na ação, a defesa de L7NNON argumentou que o nome artístico possui identidade própria, com a substituição da letra “E” pelo número “7”, criando uma estilização visual distinta.

Os advogados também afirmaram que o nome de batismo do cantor não foi inspirado em John Lennon, mas em um personagem da novela Top Model.

Por maioria de votos, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu pela coexistência das marcas, ao entender que não há risco real de confusão no mercado.

No acórdão, os magistrados destacaram que o nome “L7NNON” apresenta identidade gráfica própria e dialoga com um público jovem e urbano, consumidor de rap e trap, diferente do público historicamente ligado a John Lennon e ao rock.

A decisão também aponta que a manutenção do nome artístico não compromete a história nem o patrimônio cultural ligados ao ex-Beatle.

Yoko Ono ainda pode recorrer da decisão.