Projeto de lei propõe formação obrigatória contra violência para torcidas organizadas

Torcidas organizadas que atuam na Bahia poderão ser obrigadas a oferecer cursos de formação em cultura de paz e mediação de conflitos como requisito para funcionamento regular. A proposta surge em meio ao aumento de episódios de violência envolvendo torcedores de clubes rivais.

A medida está prevista no Projeto de Lei nº 26.152/2026, apresentado pelo deputado estadual Penalva (PDT) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

De acordo com o texto, as torcidas deverão assegurar que seus associados participem de atividades educativas voltadas à prevenção da violência em eventos esportivos, ao respeito à diversidade e à promoção da convivência cidadã. Caso seja aprovada em plenário, a iniciativa passará a integrar as diretrizes da política pública estadual voltada ao setor.

Diretrizes da formação

O projeto estabelece que a capacitação deverá abordar, no mínimo, os seguintes temas:

• direitos e deveres do torcedor;
• legislação aplicável às torcidas organizadas;
• combate ao racismo e a outras formas de discriminação;
• mediação e prevenção de conflitos em jogos e eventos esportivos.

As atividades poderão ser promovidas pelas próprias torcidas, desde que com profissionais qualificados, ou realizadas em parceria com órgãos públicos.

O texto também autoriza o poder público a exigir a comprovação das formações para fins de cadastramento ou recadastramento das torcidas organizadas, além da celebração de convênios e de procedimentos administrativos necessários à regularização das entidades.

Foco na prevenção da violência

Ao justificar a proposta, o deputado Penalva afirmou que a iniciativa busca alinhar a atuação das torcidas organizadas a práticas já adotadas pelo Ministério Público da Bahia, contribuindo para a redução da violência nos estádios e em seus arredores.

“O projeto também busca o fortalecimento do papel social positivo das torcidas organizadas, a promoção de um ambiente esportivo seguro, inclusivo e democrático, além da valorização do esporte como instrumento de integração social”, afirmou.

A matéria ainda será analisada pelas comissões da Assembleia Legislativa antes de seguir para votação em plenário.