O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou nesta terça-feira (14) a condenação dos sete réus do Núcleo 4, envolvidos na tentativa de manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. Durante quase uma hora, Gonet detalhou a atuação do grupo, afirmando que os integrantes promoveram uma “guerra informacional” para preparar o terreno para um golpe de Estado.

“Foram os integrantes deste núcleo, agora em julgamento, que se dedicaram a fabricar e a disseminar narrativas falseadas, no intuito de incutir na população a convicção de que a estrutura democrática estava se voltando, sordidamente, contra o povo”, disse o PGR.

Segundo Gonet, parte das ações ocorreu a partir de dentro do governo, incluindo a criação da chamada “Abin paralela”, que utilizava a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar opositores políticos e fornecer material para campanhas de desinformação. Entre os alvos das campanhas difamatórias estavam ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, que se recusaram a aderir aos planos golpistas.

O PGR destacou ainda a produção de um relatório falso sobre as urnas eletrônicas, usado para contestar o resultado da eleição presidencial de 2022 e mobilizar a militância bolsonarista.

Os réus do Núcleo 4 são: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal). Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e grave ameaça, entre outros crimes.

O julgamento começou na manhã desta terça-feira, com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes e a exposição da acusação. As defesas apresentaram alegações finais por escrito, argumentando que não há provas cabais individualizando a conduta de cada réu.

Mais três sessões estão previstas para os dias 15, 21 e 22 de outubro, quando o colegiado da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deve votar sobre absolvição ou condenação. A turma é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O julgamento do Núcleo 4 integra a divisão do caso em quatro núcleos, conforme o papel de cada grupo na organização criminosa. O ex-presidente Jair Bolsonaro, do Núcleo 1, já foi condenado como líder do esquema. Os Núcleos 2 e 3 terão julgamento ainda neste ano, sendo o Núcleo 3 previsto para 11 de novembro e o Núcleo 2 para dezembro.