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Redação 14 de Novembro, 2024
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Ana Patrícia promete implementar piso salarial e dar transparência às contas da OAB

Justiça
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Redação 14 de Novembro, 2024

As eleições para o próximo triênio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) estão se aproximando, com o pleito marcado para a próxima terça-feira, dia 19. Após 12 anos de uma gestão que, segundo muitos, não trouxe as mudanças esperadas, a advocacia baiana pede renovação. Essa é a proposta da Chapa MUDA OAB 52, liderada pela advogada Ana Patrícia Dantas Leão e pelo advogado Ivan Jezler.

A chapa apresenta um plano de ação que aborda temas cruciais para a valorização da advocacia baiana, considerada uma das mais desvalorizadas do país. Entre as propostas, destacam-se a implementação de um piso salarial para a categoria e a promoção de uma gestão mais transparente e inclusiva.

Piso Salarial

Uma das principais bandeiras de Ana Patrícia é a criação de um piso salarial justo para os advogados da Bahia. A candidata destaca que a advocacia baiana é uma das mais mal remuneradas do país, e, embora o grupo atual tenha prometido mudanças, o piso salarial nunca foi implementado. Ana Patrícia promete mudar esse cenário e assegurar uma remuneração digna para a classe.

GO OAB: Plataforma de Oportunidades para Jovens Advogados

A chapa também planeja lançar o programa “GO OAB”, uma plataforma digital para gerar oportunidades aos advogados em início de carreira. O projeto oferece isenção de taxas no primeiro ano e descontos nas mensalidades até o quinto ano de registro, buscando apoiar financeiramente os novos profissionais e facilitar seu acesso ao mercado.

Transparência na Gestão

Ana Patrícia e Ivan Jezler propõem uma gestão pautada pela transparência no uso dos recursos da OAB. A candidata denuncia gastos excessivos e pouco transparentes, como despesas de R$ 8 milhões em passagens e hospedagens sem licitação. Em resposta, compromete-se a instituir mecanismos de fiscalização que garantam que os recursos sejam aplicados com responsabilidade.

Pacto pela Justiça e Reestruturação do Judiciário

Ana Patrícia propõe um “Pacto pela Justiça na Bahia” para reformar o Judiciário estadual. Ela sugere a extinção dos cartórios integrados e defende um modelo que facilite o diálogo entre advogados, servidores e magistrados, buscando maior eficiência na resolução de processos e no atendimento à advocacia.

Fortalecimento das Subseções

Com foco na valorização das subseções do interior, a candidata pretende equipá-las melhor e criar uma Procuradoria de Prerrogativas em cada uma. Também planeja expandir a Escola Superior da Advocacia (ESA), da qual foi diretora-geral, e promover o acesso digital universal aos processos, centralizando o suporte aos profissionais e eliminando privilégios.

Democracia e Representatividade

Ana Patrícia defende a alternância de poder como essencial para a democracia institucional. Promete implementar eleições virtuais para facilitar o acesso ao voto, especialmente para advogados do interior, além de combater a violação das prerrogativas da advocacia e reforçar sanções para reincidentes. A candidata busca também assegurar a independência da OAB, garantindo que os advogados tenham maior representatividade e voz ativa na instituição.