O STF entra em recesso no próximo dia 20 de dezembro e retomará as atividades em fevereiro do ano que vem, quando deve começar a definir o calendário para as próximas etapas do julgamento.
Redação
11 de Dezembro, 2025
Após sustentações, STF deixa julgamento do marco temporal para 2026
Justiça
Redação
11 de Dezembro, 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11) as sustentações orais referentes aos quatro processos que discutem a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Com essa fase encerrada, a análise e votação dos ministros ficou prevista apenas para 2026, em data ainda a ser marcada.
O adiamento já era previsto, seguindo o modelo adotado na gestão do ex-ministro Luís Roberto Barroso, que separa a fase de argumentos da etapa de votação para permitir análise mais aprofundada.
