Clima
Min 24ºc - Max 30ºc Salvador
Calendário
terça-feira, 04 de Novembro, 2025
Redação 17 de Outubro, 2025
Icone - Autor

Barroso pede sessão extra no STF para votar descriminalização do aborto antes de se aposentar

Justiça
Icone - Autor
Redação 17 de Outubro, 2025

O ministro Luís Roberto Barroso, que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (18), pediu a realização de uma sessão extraordinária em plenário virtual para retomar o julgamento sobre a descriminalização do aborto. A decisão de convocar a sessão cabe ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

Em seu pedido, Barroso destacou a “excepcional urgência” devido à aposentadoria, prevista para 18 de outubro de 2025, e afirmou que deseja proferir seu voto antes de deixar o cargo.

Até o momento, a ação conta com o voto favorável da ministra aposentada Rosa Weber. Com a participação de Barroso, o caso terá dois votos já consolidados, já que os votos de ministros que se aposentam permanecem válidos em julgamentos futuros.