Câmara cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, na tarde desta quinta-feira (18), pela cassação dos mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A deliberação foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da Casa. A sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Os parlamentares estavam com prazo até a quarta-feira (17) para apresentar defesa. No caso de Eduardo Bolsonaro, Motta já havia informado que, caso o período expirasse sem manifestação, a perda do mandato seria automaticamente declarada.

Eduardo Bolsonaro teve o mandato encerrado em razão do acúmulo de faltas não justificadas. Desde março, ele reside nos Estados Unidos, onde passou a atuar politicamente em articulações internacionais relacionadas à tentativa de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Já Alexandre Ramagem perdeu o mandato em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal. O deputado foi condenado a 16 anos de prisão por envolvimento em tentativa de golpe de Estado, o que inclui, entre as sanções, a perda do cargo parlamentar. Ramagem deixou o país durante o andamento do julgamento e também se encontra nos Estados Unidos.

Votaram favoravelmente à cassação os integrantes da Mesa Diretora Hugo Motta, Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Carlos Veras (PT-PE). Os suplentes Paulo Folletto (PSB-ES), Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) e Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) também acompanharam o entendimento pela perda dos mandatos.