Câmara mantém mandato de Carla Zambelli apesar de decisão do STF

A Câmara dos Deputados decidiu, na madrugada desta quinta-feira (11), rejeitar a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227 votos a favor da cassação, 170 contra e 10 abstenções — número insuficiente para alcançar os 257 votos exigidos para perda de mandato.

A decisão vai na direção oposta ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que já havia determinado a cassação após condenações relacionadas à invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça e ao episódio em que a parlamentar perseguiu um homem armada, na véspera do segundo turno de 2022.

Zambelli está presa na Itália desde julho e participou remotamente das sessões anteriores na Câmara. No plenário, sua defesa voltou a pedir que os deputados rejeitassem a cassação.

A votação ocorreu horas depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovar parecer favorável à perda do mandato. Ao contrário da comissão, o plenário decidiu manter a deputada no cargo.

Parlamentares governistas defenderam a cassação, enquanto integrantes do PL argumentaram que o mandato poderá ser encerrado futuramente por faltas, evitando que Zambelli fique inelegível por oito anos — consequência automática em caso de cassação.

O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), anunciou que a sigla recorrerá ao STF contra a decisão do plenário.