Canais de Lula e Flávio Bolsonaro podem ser suspensos por decisão do TSE às vésperas da eleição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa uma proposta que pode retirar temporariamente do ar canais políticos do WhatsApp com grande alcance durante o período do segundo turno das eleições presidenciais. A medida, prevista em uma minuta de resolução elaborada pela Corte, estabelece a suspensão de canais com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas que antecedem a votação e nas 24 horas seguintes ao encerramento do pleito.
Se aprovada pelo plenário, a regra passará a valer imediatamente para a disputa marcada para o próximo dia 25 de outubro.
A proposta foi elaborada pelo vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, e passou a ser discutida internamente após uma série de debates entre os integrantes da Corte sobre o impacto de grandes canais de transmissão na circulação de conteúdos políticos durante a reta final da campanha.
Segundo o texto, o objetivo é reduzir os riscos de disseminação de informações falsas ou conteúdos considerados irregulares em um período em que a Justiça Eleitoral teria pouco tempo para analisar denúncias e determinar eventuais correções.
Na prática, a medida alcançaria alguns dos maiores canais políticos da plataforma. Entre eles, o “Exército do Lula”, ligado a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o “Tropa do Flávio”, associado à campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
A minuta equipara esses canais de ampla audiência às regras já aplicadas ao impulsionamento pago de conteúdo eleitoral. O entendimento é que ferramentas com milhões de inscritos possuem capacidade de influenciar rapidamente um grande número de eleitores, especialmente nos dias que antecedem a votação.
Disputa judicial acelerou discussão
O debate ganhou força após uma sequência de decisões envolvendo o canal “Exército do Lula”. A ferramenta chegou a ser suspensa por determinação do presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, após questionamentos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro.
Posteriormente, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu o canal ao considerar que não havia elementos suficientes para justificar a suspensão naquele momento.
Dias depois, Nunes Marques voltou a determinar a retirada do canal do ar, alegando falta de registro formal junto à Justiça Eleitoral. Após a regularização da situação pela campanha petista, o espaço foi novamente liberado.
A proposta ainda não tem data definida para votação, mas sua eventual aprovação poderá alterar a estratégia digital das campanhas presidenciais nos momentos decisivos da disputa eleitoral.