Caso Mãe Bernadete: acusados por morte de líder quilombola são condenados em júri popular

Dois homens acusados de participar do assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete, foram condenados em júri popular realizado em Salvador. O crime aconteceu em agosto de 2023, no quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho.

Os réus Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos receberam penas de 40 anos, 5 meses e 22 dias, e 29 anos e 9 meses de prisão, respectivamente. Ambos devem cumprir a pena em regime inicial fechado. Arielson também foi condenado pelo crime de roubo.

O julgamento ocorreu na 1ª Vara do Tribunal do Júri da capital baiana, no Fórum Ruy Barbosa, e se estendeu por dois dias, entre segunda (13) e terça-feira (14).

Durante a sessão, os jurados acompanharam depoimentos de testemunhas, além do interrogatório de um dos acusados. Marílio, que está foragido, foi representado por defesa constituída. Ao final, o Conselho de Sentença acatou a tese da acusação e reconheceu a prática de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e uso de arma de fogo de uso restrito.

O processo foi transferido para Salvador após decisão de desaforamento, com o objetivo de garantir imparcialidade no julgamento, já que o crime ocorreu originalmente em Simões Filho.

Ao todo, sete jurados participaram da decisão, que seguiu o rito previsto para crimes dolosos contra a vida. Nesses casos, cabe ao júri popular decidir pela condenação ou absolvição, enquanto o juiz define a pena.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Rotondano, destacou a importância do resultado como resposta institucional a crimes graves. Segundo ele, a decisão reflete a vontade da sociedade e reforça a atuação do Judiciário diante de casos de grande repercussão.