Defesa pede inclusão de Bolsonaro em programa de leitura para reduzir pena

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta quinta-feira (8) um pedido para que ele participe do programa de remição de pena por leitura, previsto na Lei de Execução Penal e regulamentado pela Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Pelo modelo adotado no sistema penitenciário, o detento pode reduzir a pena ao ler obras previamente autorizadas, elaborar resenhas e relatórios e submeter o material à avaliação de uma comissão responsável.

Segundo o pedido, Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe, pretende aderir ao programa, que no Distrito Federal conta com uma lista específica de títulos permitidos. Entre as obras disponíveis estão Ainda estou aqui, de Marcelo Rubens Paiva; Democracia, de Philip Bunting; e Crime e castigo, de Fiódor Dostoiévski.

A possibilidade de redução da pena por meio de estudo e trabalho existe desde 2011 e se aplica a presos em regime fechado ou semiaberto, mediante autorização da Justiça. Pela legislação, é possível abater um dia da pena a cada 12 horas de estudo ou a cada três dias de trabalho.