Dino declara perda de objeto após TSE manter post de humorista sobre Nossa Senhora Aparecida

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quinta-feira (1º) que perdeu o objeto a decisão que havia suspendido uma determinação de André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para retirar das redes sociais uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida.

Segundo Dino, o TSE analisou novamente o caso na quarta-feira (30) e decidiu manter no ar a publicação de Tabet. Com isso, o ministro retirou o pedido para que sua própria decisão fosse analisada pelo plenário do STF, mas afirmou que o processo ainda pode ter novos desdobramentos.

No despacho, Dino afirmou que é “competência exclusiva do STF de dar a última palavra sobre interpretação constitucional”. O ministro também criticou a decisão inicial de Mendonça, classificando-a como uma posição “vaga e genérica” que, segundo ele, concederia “poderes censórios às plataformas de redes sociais”.

O caso começou após a circulação de publicações que associavam Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Ao final do julgamento, o TSE decidiu que conteúdos que façam essa associação de maneira inequívoca devem ser removidos, enquanto publicações sobre as quais exista “dúvida razoável”, como a de Tabet, devem permanecer disponíveis.