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Redação 18 de Novembro, 2026
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Empresa de Xuxa é condenada a indenizar empresário por uso de personagens infantis

Justiça
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Redação 18 de Novembro, 2026

A empresa da apresentadora Xuxa Meneghel foi condenada a indenizar o empresário Leonardo Soltz por violação de direitos autorais envolvendo personagens infantis. Após 26 anos de disputa judicial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira (17), os critérios para calcular o valor da indenização, que poderá chegar a aproximadamente R$ 10 milhões.

O processo envolve o projeto “Turma do Cabralzinho”, apresentado por Soltz à produtora da apresentadora em 1999, em referência aos 500 anos da chegada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil. Segundo o empresário, personagens criados por ele teriam sido utilizados como base para a campanha “Turma da Xuxinha”, desenvolvida pela Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA).

A Justiça já havia reconhecido, em decisão definitiva, a violação de direitos autorais e de marca. O julgamento no STJ tratou dos critérios para estabelecer o valor da reparação. Por maioria, os ministros determinaram que o cálculo referente às revistas em quadrinhos considere 3 mil exemplares, além das unidades apreendidas.

O valor é inferior aos cerca de R$ 60 milhões apontados anteriormente em laudo pericial homologado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A quantia definitiva ainda será calculada pelo juízo responsável pela liquidação da sentença. A ação foi movida contra a empresa da apresentadora, e não diretamente contra Xuxa como pessoa física.