EUA removem Alexandre de Moraes e esposa da lista de sanções da Lei Magnitsky

O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de pessoas sujeitas às sanções da Lei Magnitsky. A decisão foi comunicada pelas autoridades americanas, que não detalharam os motivos para a exclusão.

A legislação é utilizada pelos EUA para aplicar punições a estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos ou práticas de corrupção. Moraes havia sido incluído na relação em julho deste ano.

Durante o período de sanção, bens pertencentes ao ministro, à esposa e a uma empresa ligada ao casal em território norte-americano permaneceram bloqueados. Além disso, cidadãos e empresas dos EUA estavam impedidos de realizar transações ou estabelecer relações comerciais com o magistrado.