Fachin afirma que Judiciário está em alerta diante da escalada da violência de gênero no país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fez um alerta nesta quarta-feira (3), sobre o aumento dos casos de violência de gênero no Brasil. Durante sessão na Corte, o magistrado classificou os episódios recentes como “estarrecedores” e expressou a preocupação do Judiciário com a proteção de mulheres e meninas.

Fachin destacou que os números seguem altos e o sentimento de insegurança vivido por mulheres em diferentes espaços, do ambiente doméstico ao local de trabalho. Ele mencionou o caso de Catarina Kasten, vítima de feminicídio em Santa Catarina.

“O Poder Judiciário, em sua missão constitucional de defender a dignidade da pessoa humana e garantir os direitos fundamentais vem a público manifestar sua profunda preocupação diante dos mais recentes e estarrecedores episódios de violência de gênero praticada contra mulheres e meninas em nosso país”, disse Fachin.

Segundo o ministro, o país registrou, em 2024, uma média de 196 estupros por dia, além de manter elevados os índices de feminicídio. Fachin lembrou que esses dados representam apenas parte da realidade, marcada pela subnotificação e pela invisibilidade de centenas de agressões.

“Diante desse quadro alarmante, o Poder Judiciário afirma: repúdio absoluto a toda e qualquer forma de violência contra a mulher, com especial atenção aos crimes de feminicídio e violência sexual, que atinge de forma desproporcional mulheres em situação de vulnerabilidade; compromisso firme com a efetiva aplicação da legislação que pune o feminicídio e demais crimes do gênero”, completou o ministro.