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Redação 20 de Janeiro, 2026
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Fachin articula debate no STF sobre criação de código de conduta para ministros

Justiça
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Redação 20 de Janeiro, 2026

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, tem mantido conversas com ministros da Corte durante o recesso do Judiciário para discutir a elaboração de um código de conduta voltado aos integrantes do tribunal. A proposta é apresentada como uma ferramenta de governança ética, com o objetivo de reforçar a legitimidade institucional e ampliar a confiança da sociedade no Supremo.

As tratativas ocorrem tanto de forma presencial quanto remota e ainda estão em estágio inicial, sem a definição de um texto base. A intenção é que as diretrizes sejam construídas de maneira coletiva, a partir de contribuições dos próprios ministros, e que o debate avance com mais intensidade após a retomada das atividades do STF neste semestre.

A iniciativa surge em um cenário de desgaste institucional e encontra resistências internas, mas Fachin tem sinalizado disposição para levar a discussão adiante. A proposta prevê o estabelecimento de parâmetros de transparência e integridade, inspirados em experiências internacionais, preservando, segundo o entendimento do presidente da Corte, a independência judicial.