Fachin assume relatoria de caso envolvendo Moraes e suspende processos do Master e INSS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu a relatoria da discussão sobre uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. A decisão também determinou o envio à Presidência da Corte de processos ligados às investigações sobre fraudes no INSS e o banco.

Com a medida, os dois casos ficam suspensos até que Fachin defina os próximos passos. O ministro poderá assumir a condução das investigações ou levar a decisão para análise do plenário do STF.

Na próxima terça-feira (15), os ministros devem avaliar o relatório da Polícia Federal elaborado a pedido de André Mendonça sobre a suposta relação entre Moraes e Vorcaro. A Corte discutirá a validade do documento, que recebeu críticas de integrantes do tribunal por ter sido produzido a partir de uma investigação envolvendo um colega sem autorização do plenário.

Também estará em análise o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular a apuração. A PGR sustenta que Mendonça não poderia ter determinado a investigação sem solicitação do Ministério Público ou da própria PF e defende que uma eventual apuração contra Moraes seja decidida pelo plenário do Supremo.