Fachin assume relatoria do Inquérito das Fake News e tira caso das mãos de Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu nesta quarta-feira (9) a relatoria do Inquérito das Fake News, que era conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes desde sua abertura, em 2019. A mudança ocorre em meio a uma série de decisões e questionamentos envolvendo integrantes do próprio Supremo, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo o g1, Fachin determinou que os procedimentos de investigação preliminar relacionados ao inquérito sejam encaminhados à Presidência do STF para análise e, posteriormente, enviados à Polícia Federal e à PGR. Segundo o ministro, a medida busca garantir segurança jurídica e estabelecer uma delimitação institucional para a condução das investigações.

As ações penais que já foram originadas do Inquérito das Fake News, no entanto, continuarão sob a relatoria de Moraes. Fachin também manteve válidos os atos e decisões já realizados durante a tramitação do inquérito.

A crise aumentou após André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF com mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a Moraes. O caso gerou reação da PGR e levou Moraes a pedir a investigação de Mendonça.