Fachin completa um ano na presidência do STF sob pressão e com mudanças na Corte

O ministro Edson Fachin completa um ano na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), no momento em que a Corte enfrenta decisões de grande repercussão e discussões sobre o funcionamento do Judiciário. A gestão também foi marcada por medidas que passaram a tratar de questões internas do tribunal.

Entre as decisões recentes está a mudança na relatoria do inquérito das fake news. Fachin retirou o caso das mãos do ministro Alexandre de Moraes e assumiu a condução do processo.

A gestão também avançou em medidas relacionadas aos benefícios financeiros adicionais recebidos por magistrados, conhecidos como “penduricalhos”, além da manutenção do fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes. 

Outro ponto discutido durante o período foi a criação de regras para situações de possível conflito de interesses. Por outro lado, uma das propostas que não avançaram foi o Código de Ética do STF, apontado como um dos pontos sem aprovação durante a gestão. 

Fachin também criou um grupo de trabalho para discutir mudanças no Judiciário e apresentou medidas relacionadas a conflitos de interesse, em meio às discussões envolvendo o caso Banco Master.