Fachin defende que democracia exige “vigilância ativa e constante”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (17) que a democracia exige atenção constante para se manter.

A declaração foi feita durante a sessão inaugural da Corte Interamericana de Direitos Humanos, realizada no STF. Em seu discurso, o ministro destacou os desafios enfrentados atualmente pelas instituições democráticas no mundo.

“Em todo o mundo, vivemos tempos desafiadores. Tempos em que conquistas que nos chegaram a parecer plenamente asseguradas são expostas em suas fragilidades”, disse.

Fachin ressaltou que a democracia não é permanente, mas sim resultado de construção histórica.

“Conquistas como a democracia são não um dado a-histórico, uma dádiva que se possa tomar como certa e perene, e sim uma construção humana, que requer vigilância ativa e constante”, afirmou.

O ministro também destacou o papel do Judiciário na sustentação do regime democrático.

“Vigor que depende de diferentes fatores. De um lado, se alimenta da convicção, no conjunto da sociedade, de que um Judiciário forte é necessário à vida democrática. De outro lado, se nutre da confiança de que o Judiciário é capaz de inspirar na sociedade, julgando de forma objetiva, imparcial e equânime”, completou.