Fachin diz que críticas ao STF fazem parte da democracia: “Essa tensão fortalece a instituição”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (3) a importância do debate público sobre as decisões da Corte e afirmou que as críticas fazem parte do ambiente democrático. As declarações foram feitas durante a sessão de abertura do segundo semestre do ano judiciário.

Ao discursar, Fachin destacou que a credibilidade do Supremo não depende da ausência de questionamentos, mas da forma como a instituição lida com eles.

“A força institucional do Supremo Tribunal Federal não reside na ausência de crítica, mas na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional”, afirmou.

Segundo o ministro, é natural que um tribunal responsável por julgar temas de grande impacto para a sociedade tenha suas decisões debatidas e, em alguns casos, contestadas.

“Essa tensão, quando exercida dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instituição. Ao contrário, a fortalece, e fortalece a democracia”, declarou.

Fachin também reconheceu desafios enfrentados pelo Judiciário, como a duração dos processos, a necessidade de tornar as decisões mais claras e o fortalecimento do diálogo com a sociedade e os demais Poderes. Além disso, citou investimentos em tecnologia, transparência dos julgamentos, publicidade das sessões e produção de dados sobre a atuação da Corte como medidas para aperfeiçoar o trabalho do STF.