Fachin diz que “nenhuma pretensão de poder” pode prevalecer sobre a democracia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (5) o respeito à Constituição, à democracia e à soberania popular. A declaração foi feita durante a abertura da Semana da Constituição de 2026, em meio às recentes tensões internas na Corte e aos desdobramentos do caso Banco Master.

“Nenhuma pretensão de poder pode prevalecer sobre a soberania popular, a ordem constitucional e a democracia”, afirmou.

Durante o discurso, Fachin também destacou a importância do diálogo e do respeito às divergências dentro das instituições.

“A Constituição é o chão comum de uma casa onde divergimos sem nos destruirmos. Ela não elimina o dissenso; oferece-lhe território, ferramentas e regras”, declarou.

O ministro defendeu ainda a atuação do STF dentro dos limites constitucionais e ressaltou a importância da colegialidade. Para Fachin, a jurisdição constitucional deve servir à democracia sem ultrapassar o espaço que lhe foi atribuído pela própria Constituição.

“Guardar a Constituição não é possuir nem se assenhorar”, disse.

A fala ocorre após o presidente do STF adotar medidas para reforçar as regras de distribuição de processos e limitar atalhos em ações em andamento. Em meio às disputas entre ministros e aos recentes conflitos institucionais, Fachin afirmou: “O Tribunal é maior do que tudo e do que todos”.