Fux afirma que STF cometeu injustiças em julgamentos do 8 de janeiro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (21), que a Corte cometeu injustiças em julgamentos relacionados aos atos do 8 de janeiro em Brasília. A declaração foi feita durante apresentação do seu voto no processo que envolve o núcleo 4 da chamada trama golpista, conhecido como “núcleo da desinformação”. 

O ministro explicou a mudança de postura adotada em relação a casos anteriores, quando havia condenado centenas de participantes dos atos e posteriormente absolvido cinco réus do núcleo 1, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Meu entendimento anterior, julgamos muitos casos, embora amparado pela lógica da urgência, incorreu injustiças que o tempo e a consciência já não me permitiam sustentar. O meu realinhamento não significa para fragilidade de propósito, mas firmeza na defesa do Estado de Direito”, disse Fux. 

São réus no núcleo 4 o ex-major do Exército Ailton Barros, o major da reserva Angelo Denicoli, o subtenente Giancarlo Rodrigues, o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida, o policial federal Marcelo Bormevet, o coronel Reginaldo Vieira de Abreu e o engenheiro Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL).

Fux destacou que “não é a imobilidade que sustenta a autoridade moral” dos juízes, mas sim “a capacidade de reparar erros, reconciliar a sociedade”. O ministro acrescentou que: “não há demérito maior para o juiz do que pactuar com o próprio equívoco. O magistrado não deve buscar a coerência no erro”, disse.