Fux pediu vista em 101 julgamentos dos atos golpistas em dois meses

O ministro Luiz Fux pediu vista em 101 julgamentos relacionados aos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023, desde o fim de outubro do ano passado, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). As solicitações interromperam a análise de ações penais, recursos e pedidos de recebimento ou aditamento de denúncias envolvendo os ataques às sedes dos Três Poderes.

Segundo informações da Secretaria de Imprensa do STF, Fux afirmou que os pedidos de vista têm como objetivo adequar seu posicionamento a votos já proferidos anteriormente, buscando manter coerência na análise das condutas atribuídas aos réus.

Na maior parte dos processos, já havia maioria formada no plenário, e em alguns casos faltava apenas o voto do próprio ministro para a conclusão do julgamento. Pelo regimento do Supremo, o pedido de vista pode suspender a tramitação por até 90 dias e não exige apresentação de justificativa formal.

A mudança de postura ocorreu após Fux deixar a Primeira Turma do STF, colegiado responsável por julgar parte das ações penais relacionadas à trama golpista. Apesar disso, processos mais antigos seguem sendo analisados no plenário, com a participação de todos os ministros da Corte.

De acordo com o jornal O Globo, do total de pedidos de vista, 68 ocorreram em julgamentos de mérito, fase em que o Supremo decide pela condenação ou absolvição dos réus. Outros 24 pedidos foram feitos durante a análise de recursos, enquanto nove envolveram aditamentos de denúncia apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).