Justiça condena homem a pagar R$ 65 mil por racismo contra influenciador baiano
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou um homem a indenizar em cerca de R$ 65 mil o influenciador Jefferson Costa Santos após ataques racistas praticados por meio das redes sociais. A decisão foi proferida na última terça-feira (28) e não cabe mais recurso.
A ação foi movida por Jefferson e pelo companheiro, Emerson Bruno Silva Costa, após o envio de mensagens com conteúdo ofensivo por um perfil na rede social. De acordo com o processo, o autor das mensagens, morador do Distrito Federal, praticou injúria racial, o que levou à condenação por danos morais.
Segundo os autos, o episódio teve início com interações consideradas insistentes e invasivas direcionadas a Emerson. Com o tempo, as mensagens passaram a ter tom de ciúmes e hostilidade em relação ao relacionamento do casal, evoluindo para ofensas de cunho racista e também ataques relacionados à condição social de Jefferson.
A decisão foi assinada pela juíza Eliene Simone Silva Oliveira, da Quinta Turma Recursal. Para o influenciador, que possui mais de 200 mil seguidores nas redes sociais, a condenação representa um marco no combate à impunidade em casos de racismo no ambiente digital.
“Uma vitória. Tem gente que acha que pode dizer tudo o que pensa nas redes sociais e sair impune. Agora ele vai pensar duas vezes antes de fazer isso com outra pessoa. O racismo não pode ser normalizado”, disse Jefferson Costa.