Justiça condena homem por injúria racial contra ex-ministro de Lula

A Justiça Federal em Pernambuco condenou um homem de 52 anos por injúria racial contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do governo Lula (PT), Silvio Almeida. A decisão foi tomada pela 16ª Vara Federal de Caruaru, após o réu publicar comentários ofensivos em uma postagem no Instagram. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).  

O homem foi condenado a dois anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, mas a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de valores em dinheiro. Além disso, ele deverá pagar multa de R$ 10 mil e indenização no mesmo valor à vítima. O MPF, entretanto, informou que recorrerá da decisão buscando aumento da pena.  

Nos comentários, o réu sugeriu que Silvio Almeida deveria estar “no meio do fogo cruzado”, em referência a uma postagem em que o ex-ministro defendia cessar-fogo imediato no conflito no Oriente Médio. A defesa alegou que a mensagem resultou de erro de transcrição ou digitação, sem intenção ofensiva. A Justiça rejeitou os argumentos da defesa, destacando que o réu possui instrução mínima e capacidade plena para compreender o conteúdo de suas mensagens, acolhendo a tese do MPF.  

Silvio Almeida deixou o cargo de ministro em setembro de 2024, após denúncias de assédio sexual, incluindo acusações feitas por Anielle Franco, então ministra da Igualdade Racial.