Justiça manda preservar dados de vídeo de Flávio Bolsonaro contra Lulinha, mas não determina remoção

A Justiça de São Paulo determinou, nesta terça-feira (25), que as redes sociais preservem dados de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro (PL) que cita Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Por enquanto, porém, a juíza Alessandra Lopes Santana de Mello não mandou retirar o conteúdo do ar.

Lulinha entrou na Justiça alegando que o vídeo, produzido com inteligência artificial, o associa de forma indevida às fraudes envolvendo aposentados e pensionistas do INSS. A defesa afirma que, apesar de o nome dele ter aparecido em apurações relacionadas ao caso, ele não é investigado, indiciado ou acusado de participação no esquema.

Ao analisar o pedido, a magistrada considerou que os documentos apresentados nesta fase inicial não são suficientes para comprovar que as informações divulgadas são falsas. Por isso, decidiu deixar para um momento posterior a análise sobre a retirada do vídeo e a proibição de novas publicações com acusações semelhantes.

A decisão obriga X e Facebook a guardar informações sobre o alcance da postagem, como visualizações, impressões, compartilhamentos e eventual impulsionamento pago. A juíza também destacou a necessidade de preservar a liberdade de expressão e o direito de crítica, principalmente por se tratar de um assunto de interesse público e político.