Mendonça multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por propaganda negativa contra Lula

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou nesta segunda-feira (5) uma multa de R$ 5 mil ao senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) pelo impulsionamento irregular de propaganda eleitoral com conteúdo negativo contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

A postagem analisada pela Justiça Eleitoral trazia uma foto de Flávio acompanhada da identificação de sua candidatura e de uma mensagem com críticas à gestão de Lula. O texto dizia:

“Lula abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou. Nós vamos proteger o trabalhador, nós vamos proteger as mulheres, nós vamos proteger as crianças. E podem ter certeza, o Brasil vai vencer!”. 

Mendonça seguiu o entendimento apresentado pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que considerou que a publicação utilizava a rejeição ao adversário como argumento para promover a candidatura de Flávio. O ministro também destacou as regras previstas na Lei das Eleições para o uso de impulsionamento de conteúdo eleitoral.

A defesa de Flávio Bolsonaro contestou a acusação e afirmou que a publicação representava apenas um “mero juízo político”. Segundo os advogados, a referência negativa a Lula ocupava uma parte pequena da mensagem, que seria predominantemente voltada à apresentação de aspectos positivos da candidatura do senador.