Moraes afasta advogados de réus em trama golpista e defesa acusa arbitrariedade

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento dos advogados de Filipe Martins e Marcelo Câmara, acusados de participação na chamada trama golpista investigada pela Corte. A decisão também nomeou defensores públicos para atuar no caso.

O advogado Jeffrey Chiquini, que representa Filipe Martins, classificou a decisão como “arbitrária” e afirmou que vai recorrer. Em nota divulgada nas redes sociais, ele disse que o afastamento fere o direito de o réu escolher livremente seu defensor. Chiquini informou que pretende recorrer da decisão e acionar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

Ex-assessor internacional da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL), Martins enviou um documento manuscrito ao ministro Moraes, no qual protesta contra a medida e recusa a nomeação do defensor público.

“A destituição, realizada sem minha oitiva e sem prévio contraditório, é abusiva e viola frontalmente meus direitos inalienáveis, em especial o direito de escolher livremente o defensor de minha confiança, garantia elementar em um regime democrático”, afirma o ex-assessor de acordo com a Folha de S.Paulo.

A decisão de Moraes se baseou na perda de prazo para a entrega das alegações finais por parte dos advogados. A defesa havia solicitado prorrogação, argumentando que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acrescentou novos elementos à acusação. O ministro entendeu o pedido como manobra protelatória e, por isso, determinou o afastamento dos defensores.