Moraes diz que Bolsonaro violou tornozeleira de forma “dolosa e consciente”

O ministro Alexandre de Moraes afirmou em seu voto que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) violou a tornozeleira eletrônica de maneira “dolosa e consciente”. O magistrado integra a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisou e votou nesta segunda-feira (24), pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente.

Moraes destacou que o desrespeito às medidas cautelares não só continuou, como se agravou. 

“A continuidade no desrespeito às medidas cautelares, entretanto, não cessou. Pelo contrário, ampliou-se na última sexta-feira, dia 21/11, quando Jair Messias Bolsonaro violou dolosa e conscientemente o equipamento de monitoramento eletrônico, conforme comprova o relatório da SEAP/DF ‘acerca da monitoração eletrônica’”, escreveu Moraes. 

O ex-presidente está detido na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, após ser apontado o risco de fuga e destruição do dispositivo eletrônico. Antes da prisão, Bolsonaro cumpria medida domiciliar por tentar interferir nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, embora não esteja preso por essa condenação, já que os recursos ainda estão em andamento. 

Na audiência de custódia realizada no domingo (23), Bolsonaro afirmou que tentou violar a tornozeleira durante um surto provocado por medicamentos psiquiátricos e negou intenção de fugir. No voto, Moraes também frisou que Bolsonaro voltou a admitir ter inutilizado o equipamento, caracterizando, segundo o ministro, falta grave, claro descumprimento das medidas e “patente desrespeito à Justiça”.