Moraes diz que é impossível pais controlarem filhos nas redes e cobra responsabilidade das big techs

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (14), que é impossível os pais monitorarem completamente o que seus filhos fazem nas redes sociais. Ele defendeu que as plataformas também sejam responsabilizadas pelo conteúdo publicado.

O ministro respondeu a questionamentos sobre o papel da Corte na regulação das redes, tema que voltou a ganhar destaque após o vídeo do influenciador Felca denunciando a exploração infantil online.

“É impossível você controlar o que o seu filho, a sua filha, o seu neto, sua neta, tá fazendo nas redes sociais”, afirmou Moraes. ” Quando eu era novo, nossos pais nem controlavam o que você fazia na rua. Imagina [quando] entra no quarto, está no celular, tá no tablet… então é impossível isso. Óbvio que os pais têm que auxiliar, a educação, a escola tem que auxiliar, mas as redes sociais também têm que ter responsabilidade”, disse Moraes.

Moraes citou a decisão do STF, em junho, que permite responsabilizar redes sociais por postagens ilegais se elas não forem removidas após notificação extrajudicial. 

No caso de anúncios pagos, impulsionamentos ou conteúdos publicados por robôs, as empresas podem responder judicialmente mesmo sem notificação prévia, a menos que comprovem ação rápida e diligente para retirar o material.

A Corte também determinou que plataformas bloqueiem imediatamente conteúdos que configurem crimes graves, como tentativa de golpe de Estado, terrorismo, crimes sexuais contra vulneráveis, tráfico de pessoas e incitação à violência ou discriminação.