Moraes expede alvará de soltura e autoriza prisão domiciliar de Bolsonaro por 90 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu um alvará de soltura em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, autorizando a conversão do regime fechado para prisão domiciliar por 90 dias.

A medida tem caráter humanitário e foi concedida em razão do quadro de saúde do ex-presidente, que está em recuperação de uma broncopneumonia. A transferência, no entanto, só ocorrerá após a alta hospitalar, ainda sem data definida.

O alvará determina que Bolsonaro deverá cumprir a prisão domiciliar sob monitoramento eletrônico, com uso de tornozeleira, além de restrições que incluem a proibição de utilizar celulares, redes sociais ou qualquer meio de comunicação, direta ou indireta.

A execução da medida ficará a cargo da Polícia Militar do Distrito Federal. Ao final do período de 90 dias, a situação será reavaliada pela Justiça, podendo a prisão domiciliar ser mantida ou revista conforme a evolução do estado de saúde e demais condições.