Moraes mantém Bolsonaro em prisão domiciliar e determina entrega de armas em 48 horas

O ex-presidente Jair Bolsonaro continuará cumprindo prisão domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado avaliou que ainda permanecem as condições que justificam a medida, adotada inicialmente por motivos de saúde.

Além de manter Bolsonaro em casa, Moraes determinou que todas as armas de fogo vinculadas ao ex-presidente sejam entregues às autoridades no prazo de 48 horas.

A prisão domiciliar foi concedida em março deste ano, após Bolsonaro apresentar um quadro de broncopneumonia.

Embora o período inicial previsto tenha chegado ao fim, o ministro entendeu que as circunstâncias humanitárias continuam autorizando a permanência do benefício, mesmo diante da condenação de 27 anos e 3 meses de prisão.

“No presente momento, a manutenção de prisão domiciliar humanitária mostra‑se razoável, adequada e proporcional, sobretudo porque, afastados os fatores impeditivos anteriores e presentes as excepcionalidades humanitárias, é possível sua concessão mesmo para os condenados em regime fechado”, afirma Moraes.