Moraes vota pela condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados pela suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado.

Como relator da ação penal que apura o núcleo considerado central da articulação golpista, Moraes foi o primeiro a se manifestar no julgamento da Primeira Turma do STF, composta também pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado. A previsão é de que o processo seja concluído até sexta-feira (12).

De acordo com o ministro, os réus devem ser responsabilizados pelos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), entre eles:

• formação de organização criminosa armada;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• tentativa de golpe de Estado;
• dano qualificado ao patrimônio da União;
• deterioração de patrimônio tombado.

Entre os acusados estão Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Moraes afirmou que Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, liderou uma estrutura criminosa com o objetivo de manter-se no poder de forma autoritária, impedindo a posse ou mesmo destituindo o governo eleito. O ministro declarou que “o Brasil quase retornou a uma ditadura porque uma organização criminosa não soube aceitar a derrota nas urnas”. Ele destacou documentos, trocas de mensagens e atos narrados na denúncia como evidências contundentes da tentativa de golpe.

Continuidade do julgamento

A sessão desta terça prossegue até as 19h e será retomada na quarta-feira (10), pela manhã. O julgamento deve se estender até a próxima sexta-feira (12), quando será finalizada a análise da ação penal.