MPBA pede interdição parcial do presídio de Feira de Santana após fugas e superlotação

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) entrou com uma ação civil pública solicitando a interdição parcial do Conjunto Penal de Feira de Santana, um dos maiores do estado. A ação foi tomada devido à superlotação e às condições estruturais precárias. O pedido foi feito antes da fuga de três detentos da unidade.

O promotor Edmundo Reis, coordenador do Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep), destacou que a medida não busca o fechamento total do presídio, mas a suspensão da entrada de novos presos até que a capacidade e os serviços penitenciários sejam regularizados. Atualmente, o presídio abriga mais de 2 mil detentos, apesar de sua capacidade máxima ser de 1.250 vagas.

De acordo com a TV Subaé, Reis apontou que a falta de policiais penais compromete a segurança da unidade e sobrecarrega os profissionais que atuam na custódia dos internos. Ele alertou ainda que uma interdição parcial pode impactar delegacias da região, que já enfrentam grande demanda.

A fuga registrada em 21 de outubro ocorreu durante a conferência de rotina, quando agentes constataram que a grade da cela 29, no Pavilhão 10, havia sido violada. Foram identificados três detentos desaparecidos: Daniel Costa Lima, de 26 anos; Lucas Conceição dos Santos, de 25; e Paulo Ricardo Santos da Silva, de 24.

A Polícia Civil informou que equipes da Polícia Civil, Militar e Técnica atuam em conjunto para localizar os fugitivos. A PM realiza buscas na região, enquanto o Departamento de Polícia Técnica (DPT) é responsável por perícias e levantamentos no local.