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Redação 08 de Junho, 2026
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MPBA processa Americanas por supostas falhas na venda e atendimento ao consumidor

Justiça
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Redação 08 de Junho, 2026

O Ministério Público da Bahia (MPBA) ingressou com uma ação civil pública contra a rede varejista Americanas após identificar uma série de irregularidades relacionadas à comercialização de produtos e à prestação de serviços aos consumidores.

De acordo com a promotora de Justiça Joseane Suzart, a investigação apontou problemas recorrentes, como atrasos na entrega de mercadorias, cancelamento de compras sem justificativa adequada, dificuldades para reembolso de valores e entraves na troca ou devolução de produtos.

Na ação, o MPBA solicita que a empresa interrompa práticas consideradas abusivas e adote medidas para melhorar o atendimento ao consumidor, garantindo o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. O órgão informou ainda que tentou resolver a situação por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas não houve acordo com a empresa.

A investigação também registrou milhares de reclamações de consumidores, envolvendo principalmente atrasos nas entregas, não recebimento de produtos, problemas com estornos e divergências entre os itens ofertados e os efetivamente entregues.