MPE denuncia homem por acusar Lula, Flávio Bolsonaro e Renan Santos de ligação com o PCC

O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou Daniel Barros Fonseca por apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acusações contra Lula, Flávio Bolsonaro e Renan Santos, afirmando que os três teriam ligação com o PCC. Segundo o órgão, porém, não foram apresentados elementos que comprovassem as alegações.

A manifestação foi protocolada em 26 de agosto, nove dias após o encerramento do prazo para impugnação dos registros de candidatura. O documento acabou retirado do processo por determinação do ministro Dias Toffoli, que considerou a iniciativa “temerária e intempestiva”.

Para o MPE, Fonseca utilizou informações genéricas, reportagens fora de contexto e publicações de redes sociais para sustentar as acusações. A conduta foi enquadrada como impugnação de candidatura feita de maneira temerária ou com manifesta má-fé.

O Ministério Público também rejeitou a possibilidade de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). O promotor Paulo Roberto Binicheski afirmou que o caso apresenta “extrema gravidade concreta” e teria provocado tumulto no processo eleitoral. A pena prevista para o crime é de seis meses a dois anos de detenção, além de multa.