MPF aciona Justiça após universidade homenagear ditador

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a Universidade de Caxias do Sul (UCS), no Rio Grande do Sul, após a instituição instalar um espaço de homenagem ao ex-presidente Ernesto Geisel, um dos líderes do regime militar no Brasil. 

A ação pede, em caráter liminar, a desativação imediata do espaço, inaugurado em 19 de novembro, e localizado no interior da biblioteca da universidade. Para o MPF, a manutenção do memorial fere princípios constitucionais e desconsidera o contexto histórico de violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar.

“A manutenção de tal tributo é incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro, especialmente porque Geisel é nominalmente identificado no relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) como um dos responsáveis por graves violações de direitos humanos. Durante seu governo, a política de desaparecimentos forçados foi sistemática, resultando em condenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos,” diz o MPF.

Ernesto Geisel nasceu em Bento Gonçalves, município onde está sediada a UCS, e governou o Brasil entre 1974 e 1979, durante o período da ditadura militar. Filho de imigrantes alemães, Geisel morreu em 1996, aos 89 anos, vítima de câncer. O caso agora será analisado pela Justiça Federal, que decidirá sobre a permanência ou retirada do espaço.