MPF arquiva inquérito que investigava se Bolsonaro importunou baleia

O Ministério Público Federal (MPF) determinou o arquivamento do inquérito que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por suposta importunação a uma baleia jubarte durante um passeio de moto aquática em junho de 2023, no litoral norte de São Paulo. O advogado de Bolsonaro, Paulo Bueno, confirmou a decisão nesta segunda-feira (31). 

O caso teve início após a divulgação de um vídeo nas redes sociais em que um homem aparecia pilotando uma moto aquática próximo ao animal. Em depoimento à Polícia Federal, Bolsonaro admitiu ser ele na gravação. A legislação ambiental brasileira determina que embarcações devem manter uma distância mínima de 100 metros das baleias.

Na decisão, o MPF alegou que não houve comprovação inequívoca da intenção de Bolsonaro em incomodar ou causar prejuízo ao animal. “Ainda que possa ter existido, essa intenção não foi suficientemente demonstrada pelos elementos colhidos na investigação”, destacou o órgão.

Apesar do arquivamento da investigação criminal, Bolsonaro foi multado pelo Ibama por desrespeitar as normas de observação de cetáceos. O MPF reforçou que, caso novos elementos de prova surjam, a investigação poderá ser reaberta.

Em março de 2023, a Polícia Federal concluiu o inquérito sem indiciar Bolsonaro ou seu ex-assessor Fábio Wajngarten, que estava presente no passeio. No depoimento à PF, o ex-presidente afirmou que apenas apreciava o momento e realizava imagens, negando qualquer tentativa de aproximação intencional da baleia.