Na volta do recesso, Moraes critica ‘pseudopatriotas’ e compara ataques ao STF a milícia

Na abertura do semestre no Judiciário, nesta sexta-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes fez um pronunciamento ao retomar as atividades no Supremo Tribunal Federal (STF). Sem citar nomes, ele acusou um grupo de brasileiros de integrar uma organização criminosa que, segundo ele, tenta submeter a Corte ao controle de um “Estado estrangeiro”.

Moraes comparou a atuação desses grupos com milícias e classificou como “covardes e traiçoeiras” as ações de indivíduos que, nas palavras dele, atuam fora do país contra o Judiciário brasileiro. “Pseudopatriotas que não tiveram coragem de permanecer no país”, disse, em referência indireta ao deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados unidos.

“Temos visto recentemente as ações de diversos brasileiros que estão sendo ou processados pela PGR [Procuradoria-Geral da República] ou investigados pela PF [Polícia Federal]. Estamos vendo diversas condutas dolosas e conscientes de uma organização criminosa que age de maneira covarde e traiçoeira, com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do STF ao crivo de autoridade estrangeira”, afirmou Moraes.

O ministro também repudiou os projetos de anistia em tramitação no Congresso, afirmando que são “absolutamente inconstitucionais”, e reiterou que a Corte não vai ceder a pressões externas. 

Moraes recebeu apoio público do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e do ministro Gilmar Mendes, que também discursaram na cerimônia. 

Esta foi a primeira manifestação pública de Moraes desde que foi incluído na lista de sancionados pela chamada Lei Magnitsky, mecanismo do governo norte-americano que pune estrangeiros acusados de violar direitos humanos.

“As ações prosseguirão. O rito processual do Supremo Tribunal Federal não se adiantará, não se atrasará. O rito processual do Supremo Tribunal Federal irá ignorar as sanções praticadas. Esse relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuar trabalhando como vem fazendo tanto no plenário como na Primeira Turma, sempre de forma colegiada, diferentemente das mentiras, das inverdades, da desinformação”, disse Moraes.