“Num mundo ideal não deveria haver decisões monocráticas”, diz André Mendonça

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (5) que as decisões monocráticas não deveriam existir, mas avaliou que o mecanismo é necessário diante da grande quantidade de processos analisados pelo tribunal.

“Num mundo ideal não deveria haver decisões monocráticas, mas nós não vivemos num mundo ideal”, afirmou Mendonça durante um evento do setor de infraestrutura.

Segundo o ministro, o volume de demandas recebidas pelo STF impede que todos os casos sejam analisados de imediato pelo plenário ou pelas turmas da Corte. Mendonça afirmou que, como relator, costuma proferir entre 170 e 220 decisões por semana, além de participar dos julgamentos colegiados realizados pelo Supremo.

Apesar de defender a manutenção do instrumento, Mendonça destacou que decisões individuais devem ser levadas ao colegiado no menor tempo possível e seguir a jurisprudência já consolidada pelo tribunal.