OAB defende participação de outros órgãos na escolha de ministros do STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defende mudanças no modelo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com a participação de outras instituições na indicação de novos integrantes da Corte. 

A proposta quer tirar a exclusividade da Presidência da República na iniciativa das nomeações. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que o Supremo deve refletir a diversidade das instituições e da sociedade brasileira. 

“A Ordem entende que é possível aperfeiçoar o modelo de escolha dos ministros do STF, preservando a independência judicial e os requisitos constitucionais, mas permitindo que diferentes instituições e segmentos contribuam para a formação do Supremo.”

A OAB cita como referência o modelo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reúne representantes de diferentes setores do sistema de Justiça e da sociedade, defendendo uma composição mais plural também para o STF. 

Atualmente, os 11 ministros do Supremo são nomeados pelo presidente da República após aprovação da maioria do Senado Federal, conforme estabelece o artigo 101 da Constituição.