OAB-SP pede transferência de Deolane para sala de Estado Maior ou prisão domiciliar

A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) ingressou na Justiça com um pedido de habeas corpus em favor da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. A entidade solicita que ela seja transferida para uma sala de Estado Maior ou, alternativamente, passe a cumprir prisão domiciliar enquanto responde ao processo em que é acusada de organização criminosa e lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Presa preventivamente desde 22 de maio, Deolane está custodiada na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo. No habeas corpus, a OAB-SP sustenta que ela deve permanecer em sala de Estado Maior, e não em uma cela comum da unidade prisional. As informações são do UOL.

Ao justificar o pedido, a OAB-SP afirma que a sala de Estado Maior possui características distintas de uma cela prisional e deve garantir instalações adequadas. O habeas corpus cita trechos de uma vistoria realizada pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem.

Segundo a OAB, mesmo que seja transferida, Deolane continuaria submetida à prisão preventiva e às medidas judiciais já impostas, incluindo a apreensão do passaporte e o bloqueio de bens.

O laudo citado pela entidade descreve o local onde a influenciadora está presa como um ambiente de características tipicamente carcerárias. O documento aponta que a cela possui aproximadamente 2 metros por 6 metros, com grades, portas de ferro, cama de concreto e sanitário instalado próximo ao espaço destinado à conservação de alimentos. A vistoria também relata ventilação considerada insuficiente e permanência da presa em regime de recolhimento semelhante ao das demais detentas.

O habeas corpus tramita na 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Antes de analisar o pedido liminar, a desembargadora Renata Willian Rached Catelli determinou que a direção da unidade prisional apresente informações atualizadas sobre as condições de custódia da advogada.

Além dessa ação, outro pedido de habeas corpus, protocolado pela defesa de Deolane, deve ser analisado pela mesma Câmara na próxima quarta-feira.

Em manifestação enviada ao processo, a direção da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista e a 1ª Vara Criminal da cidade contestaram as alegações de insalubridade. Segundo os órgãos, Deolane está em um pavilhão separado das demais alas da unidade, composto por acomodações individuais equipadas com cama, mesa, cadeira e banheiro com chuveiro elétrico.

A administração penitenciária informou ainda que a cela conta com ventilador, televisão, água gelada e garrafa térmica, além de acesso diário a área destinada ao banho de sol. Conforme o presídio, as detentas do pavilhão especial também podem receber visitas em ambiente reservado e participar de atividades recreativas, esportivas e religiosas.

Sobre as denúncias de infestação de escorpiões e problemas estruturais, a unidade afirmou que realiza dedetizações periódicas e manutenção contínua das instalações. A direção acrescentou que são fornecidas quatro refeições diárias às custodiadas, seguindo padrões nutricionais e sanitários estabelecidos pela Secretaria da Administração Penitenciária.